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Imunidades Tributárias na Jurisprudência


Saber Direito – noreply@blogger.com (Moises Pinho da Silva)
16 de mai de 2017 17:43

Imunidades Tributárias na Jurisprudência

Saber Direito desta semana apresenta um curso sobre as imunidades tributárias e a jurisprudência dos tribunais. O professor convidado é Rafael Novais. Ele é especialista em Direito Público e Tributário e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Ao longo das aulas, Novais mostra o posicionamento de tribunais superiores como Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça sobre temas relacionados a imunidade tributária.

Ele aborda aspectos gerais sobre imunidades, classifica o alcance da imunidade recíproca e religiosa que atinge igrejas, por exemplo, e a imunidade de instituições. As obras musicais também contam com imunidade tributária. Não perca as aulas desta semana!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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