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Resumo: o que é o Neoliberalismo?


Estratégia Concursos – Raphael de Oliveira Reis
6 de abr de 2017 22:16

Bônus Extra

Resumo: o que é o Neoliberalismo?

 

No dia 03/04 lecionei a aula "O que é o Neoliberalismo?", por meio de transmissão ao vivo no canal do Youtube Estratégia ENEM.

Combinei com os estudantes que estavam acompanhando ao vivo que enviaria um bônus extra para aqueles que estão cadastrados na minha lista de e-mail ou que acompanha os artigos publicados no site do Estratégia. Então, compromisso é compromisso!

Segue abaixo um resumo da aula, com o objetivo de contribuir com sua preparação para o ENEM e para Concursos. Quer receber este resumo na versão PDF? É só fazer o cadastro do seu e-mail no link acima que enviarei no próximo sábado (08/04) para o seu e-mail.

O que é o Neoliberalismo?

O prefixo "neo" vem do grego novo, ou seja, a ideia, a priori, é que o Neoliberalismo seria um "novo" liberalismo a partir de 1970.

Para os autores considerados "neoliberais" não existe neoliberalismo. Todos eles se denominavam de liberais.

Para os críticos do neoliberalismo, o conceito neoliberal capta a realidade existente a partir da década de 1970, pois o liberalismo econômico clássico passar a ser acrescentado de alguns elementos mais a junção do conservadorismo político liberal na política.

Liberalismo Clássico Político

John Locke (1632-1704): crítico do Estado absolutista e defensor dos direitos naturais do homem, que são anteriores a organização pré-social e da formação do Estado: direito à vida, à liberdade, à propriedade privada, à tolerância e à igualdade perante a lei. O governante precisa respeitar os direitos naturais.

Liberalismo Clássico Econômico

Adam Smith (1723-1790): crítico do Estado absolutista, porque este era interventor e regulamentador das relações econômicas e individuais, prejudicando assim a liberdade individual e a livre iniciativa.

Criticava a política econômica mercantilista do Estado absolutista e defendia que é através do individualismo, isto é, nos interesses individuais de cada indivíduo é que se poderia crescer economicamente e inovar, porque haveria recompensa àqueles que fossem produtivos.

A maioria dos serviços prestados deveriam ser realizados pela iniciativa privada, porque em sua visão o Mercado é mais eficiente e garante a liberdade. Por meio da competição os produtores se esforçariam para oferecer produtos melhores e o preço tenderia cair para o consumidor.

Ao Estado caberia mediar os conflitos sociais e garantir a ordem e a paz social interna e externa, a propriedade privada, os contratos e poderia oferecer serviços que fossem de utilidade pública desde que não houvesse interesse da iniciativa privada em explorá-los.

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John Maynard Keynes (1883-1946): era um liberal não ortodoxo, porque defendia que o Estado deveria intervir nas crises econômicas, que sempre aparecem nos ciclos econômicos. Ou seja, o Estado deve regulamentar a economia para evitar crises ou atenuá-las, a fim de manter o consumismo, o emprego e o bom funcionamento da economia. Suas ideias fundamentaram o "Plano New Deal", para solucionar a crise do Estado liberal desencadeada pela crise de 1929 e a concepção do Estado de bem-estar social na Europa do pós 2ª G.M.

Autores considerados neoliberais pelos críticos

Von Mises (1881-1973) e Friedrich Hayek (1889-1992): Escola Austríaca

Milton Friedman (1912-2006): Escola de Chicago

James Buchanan (1919-2013): Escola da Virgínia

           

Principais características do neoliberalismo

– Críticos do Estado de bem-estar social;

– Críticos de Keynes, principalmente Hayek, que travou longos debates com Lord Keynes;

– Opositores das concepções marxistas;

– Apregoam o Estado Mínimo;

– Defensores da desregulamentação do mercado, isto é, diminuir a interferência dos governos nos empreendimentos privados;

– Privatização: empresas estatais precisam ser vendidas para a iniciativa privada e serviços públicos transformam-se em mercadoria – tudo é passível de virar mercadoria;

– Incentivo à competitividade internacional;

– Diminuição de impostos diretos (progressivos) e aumento de impostos indiretos (regressivo);

– Corte de gastos sociais, porque isso leva ao endividamento do orçamento público e elevação da inflação;

– Combate às formas organizadas de participação (repressão aos sindicatos e movimentos populares);

– Não existe classes sociais, e sim indivíduos (atomização);

– Imposição do ideário neoliberal por meio das organizações neoliberais como o FMI, BM e OMC ao renegociarem dívidas externas ou ao concederem empréstimos aos países endividados;

– Contrários às políticas redistributivas como, por exemplo, o "Bolsa Família", porque elas seriam paternalistas e prejudica a livre iniciativa, a produtividade e tornam as pessoas mais preguiçosas.

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Críticas ao Neoliberalismo

– São críticos do neoliberalismo: autores da tradição marxista, da teoria crítica e pós-modernos;

– Embora os autores liberais defendam a desregulamentação, regulamentam seus postulados por meio das organizações internacionais e precisam da intervenção do Estado para colocar em prática suas ideias e salvar as economias em crise, como aconteceu em 1929 e em 2008, nos E.U.A;

– O FMI reconheceu no final da década de 1990 que as ações neoliberais implementadas causaram aumento da pobreza e das tensões sociais na América Latina;

– Desestruturação do mercado de trabalho: mercado financeiro (rentismo) ao invés de investimentos na economia real; globalização do mercado financeiro; reconfiguração geográfica da produção, procurando países com legislação trabalhista frágil, remuneração baixa da mão de obra e próximo as matérias primas; flexibilização trabalhista, ataque e enfraquecimento dos sindicatos como mediadores dos interesses dos trabalhadores;

– Atacam o Estado como ineficiente e corrupto, mas não colocam no debate a corrupção da iniciativa privada para se beneficiar do Estado e da sonegação fiscal, além de que muitas empresas prestam serviços de péssima qualidade;

– Esgotamento de recursos naturais e violação às proteções ambientais;

– Ao querer passar tudo para a iniciativa privada, mercantiliza a saúde, a educação e a seguridade social, que são direitos universais e garantem uma proteção social mínima aos cidadãos;

– A privatização vende empresas estratégicas a "preço de banana", para depois gerar enormes lucros à iniciativa privada que ainda fica com o domínio de áreas estratégicas importantes à soberania soberania;

–  Austeridade fiscal, a qual penaliza os mais pobres (ver o exemplo da Grécia), por causa do aumento dos impostos regressivos (indiretos), cortes em programas sociais e reforma previdenciária;

– A política social de focalização (extremamente pobres) reforça a pobreza como algo individual, isto é, por falta do esforço da pessoa e nega os direitos universais (saúde, previdência, educação, etc.).

– Negam os conflitos e tensões de classe;

– O Neoliberalismo gera uma lógica normativa, porque impõe o modelo empresarial nas mais diversas esferas da vida, isto é, disciplina os corpos;

– Há um desejo de que a grande maioria das pessoas se transformem em "CNPJ", isto é, um prestador de serviço, porque assim as empresas não precisariam ter gastos com salário fixo e nem custos com direitos trabalhistas (INSS, FGTS, Férias e 13º);

– O Neofundamentalismo, manifestado principalmente pela Igreja Católica e os Evangélicos, incorporam os valores da sociedade capitalista, do empreendedorismo e da teoria da prosperidade. Reagem energicamente e reforçam o conservadorismo político ao negarem os direitos humanos  das consideradas "minorias";

– O Neoliberalismo defende o desinteresse da participação política e contribui com a despolitização e com o senso comum;

– Os meios de comunicação e o Poder Judiciário reverberam os interesses da elite econômica e política.

Governos considerados neoliberais

Pinochet (1973-1989): foram enviados vários economistas da Escola de Chicago, sob orientação de Friedman, para conduzir a economia chilena.

Margareth Thatcher (1979-1990) e Ronald Reagan (1981-1989): influência principalmente das ideias de Hayek

Governos considerados neoliberais no Brasil

Fernando Collor (1990-1992)

Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

Michel Temer (2016-2018)

 

Obs.: os autores liberais não reconhecem os governos mencionados como liberais do ponto de vista econômico nem político, porque nenhum desses governos de fato teriam implementado o livre mercado e desregulamentado as intervenções do Estado. Já os críticos reconhecem como neoliberais, porque colocaram ou tentaram colocar em prática várias das características postuladas pelo neoliberalismo.

Resumindo o conceito crítico de Neoliberalismo

É uma ideologia, isto é, uma forma de pensar, sentir e agir no mundo, com fundamentação no liberalismo econômico e no conservadorismo político, sobretudo, a partir de 1970, como crítica ao Estado de bem-estar social. Suas ideias foram materializadas em governos e organizações internacionais como o Banco Mundial, o FMI e a OMC.

Para ter acesso a resolução de questões do ENEM e de Concursos sobre a temática, bem como aplicar o conceito na redação, assista a aula AQUI a partir da marca de 01:45:00.

 

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