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SEDUCE (GO) abre 5.910 vagas em processo seletivo 01/2017


Confira Concursos – Confira Concursos
30 de jan de 2017 21:02

A Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás (SEGPLAN) lançou o edital de regulamentação do processo seletivo simplificado Nº 001/2017, destinado ao provimento de 5.910 vagas de nível fundamental, com lotação na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.

Gabarito SEDF – Estatuto dos Servidores do DF – Professor Atividades


Alerta do Google - Gabarito concurso
30 de jan de 2017 16:48

Gabarito SEDF – Estatuto dos Servidores do DF – Professor Atividades ... Neste artigo, vamos, rapidamente, apresentar o gabarito extraoficial das ... Civis do Distrito Federal para o concurso da SEDF (Professor – Atividades).

Concurso SE - DF: gabarito para professor sai nesta terça, 31


Alerta do Google - Gabarito concurso
30 de jan de 2017 16:48

A consulta ao gabarito provisório do concurso SE - DF, para o cargo de professor de Educação Básica, estará disponível nesta terça-feira, 31 de ...

Concurso do IFCE tem gabarito liberado nesta terça-feira, 31


Alerta do Google - Gabarito concurso
30 de jan de 2017 16:48

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) libera nesta terça-feira, 31, o gabarito da prova escrita aplicada neste último domingo, 29. A seleção é para ...

Gabarito Concurso PMERJ 2016/2017


Confira Concursos – Confira Concursos
30 de jan de 2017 00:01

O gabarito oficial da prova aplicada no concurso público para 50 vagas na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMRJ), será disponibilizado no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário Oficial de Brasília/DF).

Gabarito EXTRAOFICIAL – Professor SEDF (Atividades) – Legislação Educacional


Alerta do Google - Gabarito extra-oficial
30 de jan de 2017 04:48

Segue o gabarito EXTRAOFICIAL das 18 questões que exigiram a Legislação Educacional, na prova aplicada pelo Cespe nesta manhã (29/1/2017), ...

Gabarito EXTRAOFICIAL – Professor SEDF (Atividades) – Legislação Educacional


Alerta do Google - Gabarito extra-oficial
30 de jan de 2017 07:48

Segue o gabarito EXTRAOFICIAL das 18 questões que exigiram a Legislação Educacional, na prova aplicada pelo Cespe nesta manhã (29/1/2017), ...

Gabarito Concurso de Santana de Parnaíba-SP 2017


Confira Concursos – Confira Concursos
30 de jan de 2017 09:01

Gabarito das provas objetivas do concurso público da Nº 02/2016 da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, para o provimento de 26 vagas de todos os níveis escolares.

Gabarito Concurso CRF-MT 2017


Confira Concursos – Confira Concursos
29 de jan de 2017 21:00

O Conselho Regional de Farmácia do Mato Grosso (CRF-MT) divulga amanhã, dia 30, os gabaritos das provas objetivas do concurso público para preenchimento de 500 vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Gabarito concurso Câmara de Além Paraíba-MG 2017


Confira Concursos – Confira Concursos
29 de jan de 2017 21:00

O gabarito preliminar da Prova Objetiva do concurso público da Câmara Municipal de Além Paraíba, em Minas Gerais, realizada neste domingo, dia 29/01/2017, será divulgado no dia 30 de janeiro de 2017, a partir das 14h (Horário de Brasília).

Gabarito Concurso IFRJ 2016/2017


Confira Concursos – Confira Concursos
29 de jan de 2017 12:00

Gabaritos das provas do concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), para o preenchimento 82 vagas, em cargos de Professor da Carreira do Magistério do ensino Básico, Técnico, Tecnológico; e Técnicos Administrativos em Educação.

Correção da prova MP-RS 29/01/2017

Dia 29/01 às 14:00

Quer saber como foi na prova do MP-RS? Então assista à correção extra-oficial da Casa. Não perca:

https://m.youtube.com/#/c/acasadoconcurseiro/live

O concurseiro comum não é aprovado em concurso público!!


Estratégia Concursos – Thaís Souza
19 de jan de 2017 08:47

Sei que começar um artigo com a frase acima pode soar um tanto quanto negativo, no entanto, analisando a concorrência dos últimos grandes concursos realizados só posso afirmar que o alerta é, na verdade, extremamente positivo e acertado.

Sim, meus caros alunos, o mundo do concurso público que nunca foi fácil está cada vez mais concorrido. Os estudantes estão cada vez mais preparados e o conhecimento, igualmente, mais difundido. Por outro lado, a busca pela carreira pública e todos os seus benefícios aumenta ainda mais em tempos de crise.

Logo, se o cenário está se tornando extraordinário, os atores em cena devem acompanhar essa evolução e, para o nosso contexto, eu repito: o concurseiro comum não é aprovado em concurso!

Se você não tem clareza sobre o concurso que quer, se não cumpre adequadamente as suas metas de estudo, se estuda de forma desorganizada, se não tem procedimento ou direcionamento de estudo você pode ser considerado um concurseiro comum. E exatamente nesse estado que mora o PERIGO!

Mas….muita calma nessa hora!!!! Se você se identificou não desanime ou desespere, a boa notícia vem agora:

 Ser concurseiro comum não é uma condição ou definição, mas apenas um estado. Todo concurseiro comum é em potencial um CONCURSEIRO PRODUTIVO e, esse sim, é aquele que será aprovado no concurso almejado!!!

Sobre produtividade a melhor frase que li até agora é a seguinte:

"Produtividade nunca é um acidente. É sempre o resultado de comprometimento com a excelência, planejamento inteligente e esforço focado." (Paul J. Meyer)

O concurseiro produtivo, que também não acontece por acidente, é aquele que de forma consciente age com três pilares básicos, quais sejam, a CLAREZA, O PROCEDIMENTO E AÇÃO DIRECIONADA.

CLAREZA é quando o concurseiro sabe exatamente aonde ele quer chegar. Possui seu foco muito bem definido e direcionado e, com isso, a plena consciência de que ao optar por concurso público está no jogo do longo prazo, o que diminui sua ansiedade e aumenta a concentração.

PROCEDIMENTO é quando o concurseiro possui exata noção de tudo que está fazendo para atingir o objetivo desejado. Assim, ele automaticamente adquire controle sobre suas metas e planejamentos e pode medir seu estudo, ao ponto de aprimorá-lo ou apenas mantê-lo.  

De uma forma resumida, os procedimentos básicos para o estudo do concurseiro produtivo são: horários e locais fixos de estudo, material base bem grifado, revezamento de matérias, revisões constantes, resolução de questões, leitura de lei seca e metas com carga horária definida.

AÇÃO DIRECIONADA está ligada a seguinte ideia: "Se  quiser derrubar uma árvore na metade do tempo, passe o dobro do tempo amolando o machado". No nosso contexto você deve conhecer a banca examinadora, os temas mais relevantes para o seu concurso, as leis específicas, os pontos sensíveis de cada carreira e as suas últimas provas.

Seguindo esses três pilares você, propositalmente é considerado um concurseiro produtivo e, logo mais, um CONCURSEIRO APROVADO.

Fiquem atentos, também, com os vilões da produtividade, como: a procrastinação e a dificuldade em dizer NÃO!

Sei que não é fácil manter tudo isso, mas então eu deixo uma frase para reflexão:

QUAL É O TAMANHO DO SEU SONHO?

Se for grande o bastante, você já sabe: Concurseiro comum não é aprovado em concurso público!

Na onda da produtividade anuncio aqui o meu segundo vídeo do canal e nele falo um pouco mais sobre o tema do artigo!

Fiquem atentos, novos vídeos serão publicados falando sobre todos os pilares….

Assinem o canal, curtam e compartilhem e então me deixem ir nesse voo com vocês!!

https://www.youtube.com/channel/UCbkOOA_gmvC27PUyRAG90jgFOCO, FORÇA E SUCESSO, SEMPRE!

 

Thaís Carvalho de Souza

Procuradora do Estado de São Paulo

Professora e Coach no Estratégia Carreiras Jurídicas

 

 

 

 

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Como fui aprovado em 2º Lugar no ICMS-PE – Minha Trajetória


Estratégia Concursos – Eduardo Da Rocha
21 de jan de 2017 09:30

Como fui aprovado em 2º Lugar no ICMS-PE – Minha trajetória

 

Olá futuro servidor público! Tudo bem? Meu nome é Eduardo da Rocha e sou Auditor Fiscal do Tesouro Estadual de Pernambuco e Coach do Estratégia Concursos.

Resolvi escrever esse artigo para contar um pouco da história e da minha trajetória até chegar ao cargo que, com muito orgulho, ora ocupo.

 

O início de tudo

Minha trajetória nos concursos públicos comecou em 1998 quando me interessei em ingressar no Colégio Naval, instituição de nível médio da Marinha do Brasil  sediada em Angra dos Reis-RJ. Faltando poucos dias para o encerramento das inscrições, ao conversar com um amigo, descobri que a Marinha fazia anualmente concursos para selecionar candidatos para estudar em suas fileiras. Era uma oportunidade ímpar: estudaria e ainda seria remunerado para tal. Sendo assim, não tive dúvidas e logo me inscrevi. Eu tinha certeza que passaria afinal sempre estive entre as melhores notas da minha sala. Ledo engano…Como não havia estudado nada (literalmente nada), saí da prova me sentindo o mais burro do planeta! Voltei da prova sabendo que não havia passado e, atônito, comecei a procurar livros e apostilas para me preparar para o concurso vindouro. Foram então quase 12 meses em que estive mergulhado em livros para sentir o primeiro gostinho de aprovação. Eu estava feliz! Também , pudera! Foram quase 16 mil candidatos e lá estava eu aprovado entre as 236 vagas!

 

Mudança de planos – A decisão de sair da Marinha

Anos se passaram e percebi que a Marinha não me daria a satisfação profissional e, principalmente, financeira que eu acreditava ser capaz de conquistar. Foi quando conversando com amigos me interessei pela área fiscal. Os excelentes salários e a flexibilidade de horário me faziam passar horas planejando uma vida menos sofrida do que a que eu possuía na Marinha.

Em meados de 2006, tentei começar a estudar para concursos mas, como quase todos os concurseiros, cometi diversos erros. Nesse tempo eu era muito jovem e não conseguia focar nos estudos. Passei por volta de 2 meses estudando – ou me enganando rs – míseras 5 horas por semana (sim, por semana!) e logo desisti.

Em 2010 tentei novamente recomeçar porém mais uma vez sem sucesso. Me enganei por mais 2 ou 3 meses e novamente desisti.

Um pouco depois tentei voltar a estudar. Pensei em fazer a prova do BACEN e lá fui eu novamente estudar 3 meses "daquele jeito"…

Foi a primeira prova que fiz para concursos desde 1999 quando havia sido aprovado no Colégio Naval e, por óbvio, não obtive êxito.

A mesma coisa ocorreu no concurso do ICMS-RJ em 2014. Fui para a P1 sem sequer saber as matérias que caíam rs. Fui tão mal que nem voltei pra fazer a P2 no dia seguinte.

 

A virada

 

Mas tudo mudou. Após o carnaval de 2014 decidi voltar aos estudos. Sentei pra conversar com minha esposa, uma das grandes incentivadoras na minha caminhada e diretamente responsável pela minha aprovação. Ouvi algumas verdades que eu precisava escutar. Ouvi que nunca passaria estudando "mais ou menos". Ouvi que se eu decidisse estudar, que fosse de maneira dedicada, abrindo mão de  coisas prazerosas da vida por um curto período de tempo. Ouvi também que ela me apoiaria até o fim e isso tudo mexeu com meu ego e inflamou o meu eu competitivo.

A partir de então passei a estudar de maneira insana. Apesar de não haver concursos com edital na praça, eu estava focado no meu objetivo que era o ICMS RJ.  Em um belo dia eis que surge o edital do ICMS PE e, acreditem, quase não fiz por achar que não sabia nada! Somente com muito incentivo da família e de amigos é que resolvi fazer. E deu no que deu.

 

A minha rotina

Minha rotina era bem corrida. Por questões profissionais, eu estava morando no Mato Grosso do Sul, na fronteira com a Bolívia. Criava meu filho de 5 anos sozinho (primos me ajudavam em alguns afazeres). Tarefas como banho, café da manhã, arrumar pra escola, dever de casa, dar almoço e jantar, levar para o futebol e levar pra brincar eram todas realizadas por mim concomitantemente com o estudo das milhares de páginas de livros e apostilas.

Foi uma época muito difícil pois precisava me dividir em três: pai, mãe e concurseiro. Lembro com lágrimas nos olhos de frases que até hoje me emocionam: "Pai, por que os pais dos meus amigos não estudam?", "Pai, quando você fizer essa prova você vai poder jogar mais vezes comigo?". "Pai, marca qualquer letra e vem dormir comigo".

Por diversas e diversas vezes passei horas estudando com meu filho no colo. Era um paradoxo incrível: ao mesmo tempo que meus braços e minhas pernas doíam, a cada vez que eu o olhava me sentia mais forte para prosseguir.

Como muitos sempre me perguntam, exponho abaixo minha rotina diária:

06h Acordar, tomar banho e café com meu filho.
06h45 Levá-lo na escola.
07h as 08h Estudar.
08h as 11:30h Trabalhar.
11h30 as 13h Almocar (em 15 min) e estudar no restante do tempo.
13h as 17h Trabalhar
17h as 18h Buscá-lo na escola/Futebol do meu filho.
18h as 19h Banho, lanche/jantar.
19 as 01h ou 2h Estudar.

 

Com isso, estudava por volta de 8h por dia durante a semanaNos finais de semana eu acordava por volta de 10h e estudava até meia noite mais ou menos, o que me gerava umas 12h líquidas contando pausas para almoço/jantar.

 

A tão sonhada aprovação

Chegou o dia da prova. Pela primeira vez eu me sentia bem e tranquilo pois havia seguido a risca todo o planejamento de estudos. Havia feito mais de 1000 questões da FCC de cada matéria (obviamente algumas matérias não possuíam 1000 questões disponíveis).

Ao terminar a prova peguei o telefone e liguei para minha esposa. "E aí? Estou curiosa", disse ela. "Prepare a mudança, viremos morar  no Nordeste", eu disse. Ela, um tanto quanto descrente, ficou sem reação. Expliquei que sabia tudo que havia caído e que muito provavelmente estaria entre as 25 vagas. Não deu outra. Ao sair o resultado tive a grata surpresa de ser o 2º colocado! Que sonho! Que orgulho de mim mesmo!

 

Lições

Diante de toda essa história podemos tirar diversas lições, as quais passo a descever:

1) Nunca se superestime nem se submestime! Você é tão capaz como qualquer outro.

2) Não importa o tamanho da sua dificuldade, você sempre achará que os seus problemas são piores que o dos outros. Não são. Cada concurseiro enfrenta problemas de magnitudes diferentes que, na média, possuem a mesma complexidade que os seus.

3) Use suas dificuldades como combustível para sua motivação. Quanto menores as dificuldades para chegarmos a nossos objetivos, menor é a importância que damos para o feito.

4) Faça seu tempo render. Desculpas do tipo "não tenho tempo" são para os que não vencem. Rearranje sua agenda e arrume mais tempo do que você tinha ontem.

Por fim, deixo algumas indagações como reflexão para você que me lê.

– Se eu quero algo que a maioria não tem, estou fazendo o que a maioria não faz?

– As minhas dificuldades são realmente impeditivas para minha aprovação ou simplesmente obstáculos transponíveis?

– Eu quero realmente passar nesse concurso? O que eu tenho feito para atingir esse objetivo?

 

Espero que tenham gostado.

 

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UM ABRAÇO E CONTEM COMIGO!

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Como fui aprovado para Auditor-Fiscal!


Estratégia Concursos – Cristiano Oliveira
22 de jan de 2017 12:36

Olá guerreiros e futuros colegas!!!

Eu sou Cristiano Oliveira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coach do Estratégia Concursos.
Estou aqui para contar um pouco da minha batalha no mundo dos concursos públicos, mostrar um pouco da minha trajetória vai deixar claro pra vocês que tudo é possível, não importa o quanto "fora de forma" você está ou nunca esteve…rs…com disciplina, organização e resiliência todos podemos chegar lá.

O primeiro concurso público que fiz foi em 1996, para Escola Preparatória de Cadetes do Ar, EPCAR, já nesta preparação me deparei com muitas dificuldades: faltava acesso a um material de qualidade (hoje não tem mais esse problema "né"), também me faltava base (toda minha vida escolar foi em escolas públicas de péssima qualidade), na verdade a falta de "tudo" era insistente naquela época… acreditem, internet era raridade, mas consegui me ajustar, pois nenhuma "falta" era grande o suficiente para "barrar" minha vontade de ingressar nas fileiras da Força Aérea como aviador e ao final dos exames fui aprovado em 129º de 280 vagas.

Passado essa fase aí tá tudo beleza, não é mesmo?!Ledo engano…a felicidade durou pouco, caí de paraquedas no meio militar, minha mãe microempresária e meu pai contador (é comum no meio militar a tradição familiar)…uai sô…eu só queria ser piloto…que história é essa de explodir bomba perto de mim…rs…o meio militar é mesmo "doído", a ralação não é brincadeira, mas "nada é tão ruim que não possa ser piorado" (essa frase só pode ter sido inventada lá), dos 280 só iriam ser classificados para Academia da Força Aérea 180 alunos, ou seja, foi mais um ano intenso enfrentando essa "segunda etapa", classificatória e eliminatória. Pois é, acho que foi aí que eu entendi que tudo é possível, utilizei ao máximo o que a instituição me oferecia e fiquei classificado no primeiro terço da turma e lá vou eu para AFA, instituição que me formei "bacharel em ciências aeronáuticas" em 2001 (também não foi sem batalhas, somente 111 dos 180 se formaram).

Muita água passou por baixo da ponte e já no início de 2008, morando na querida Fortaleza/CE, comecei a me questionar bastante sobre a minha situação na Força Aérea Brasileira e passei a namorar um pouquinho com a carreira de Auditor-Fiscal da Receita Federal, não existe nenhum outro Órgão Federal que eu conheça com tantas opções de trabalho (tanto do lado operacional quanto do administrativo, acreditem, até helicópteros e lanchas têm), mas a "bigorna" da acomodação estava presa em mim…ora bolas, vamos parar de chorar e "agir", só precisava de um empurrãozinho pra isso que foi dado por um grande amigo, hoje também Auditor-Fiscal, só tinha um problema, nunca me achei tão inteligente, sempre me considerei um "mero mortal", esforçado, mas ainda sim, nada excepcional.

E agora…eu estava beirando os 30 anos…base escolar pífia (muita dificuldade em português)…como vencer os candidatos com formação superior muito melhor do que a minha? Até essa fase achava que as áreas mais afins, tipo contábeis e direito, saiam muito na frente, mas não é bem assim, quando se fala em um concurso de quase 20 matérias tão extensivas…Como vencer os candidatos com muito tempo "livre"? Eu trabalhava em horários irregulares e muitas vezes viajando…como diz a Luna do Show da Luna: "São tantas perguntas!" (só os novos pais vão entender essa).

Comecei a estudar em agosto de 2008, ainda não havia edital, só os boatos de sempre, então comecei devagar, não passava de 12 horas de estudo na semana, mas rapidamente percebi que não estava rendendo, lia, lia, lia e nada ficava no meu "HD", olhava aquele edital anterior (2005) e o achava enorme (mal sabia o que estava por vir, o de 2009 foi muito maior), estava claro pra mim que estudar como na escola não servia mais, eu precisava de ajuda, sei! E de quem?…em 2008/2009 ainda não existia muito material disponível como tem hoje, Coach? Nem pensar…procurando nas livrarias achei alguns livros e foi baseado nestes que desenvolvi meu próprio método de estudos…sim gente…não existe fórmula única de sucesso nos concursos, temos que considerar nossas individualidades, nossas próprias necessidades e dificuldades pessoais…ou você faz isso sozinho ou, de maneira mais profissional, com auxílio de alguém.

Acho que as técnicas que utilizei não são mistério algum pra ninguém, aliás é possível perceber que todas elas têm pontos em comum: organizar, planejar, executar, marcar, revisar, dentre outras muitas…achar o ponto ideal de utilizá-las e quais servem pra você talvez seja o mais difícil. O mais importante disso tudo é você saber que não será da noite para o dia que ocorrerá a transformação, tudo é um aprendizado e aos poucos você vai ficando muito bom, talvez aí veio a minha "sorte" de concurseiro, as provas foram em dezembro de 2009 (16 meses depois de começar a estudar), quando saiu a classificação final não fiquei entre os primeiros, digo isso pois sei que esse é outro medo de concurseiros que moram no litoral ou em cidades muito boas do sudeste e sul por exemplo…"E agora? vou pro Norte!" Sério, essa não deve ser uma preocupação sua…aí nesta hora posso até dizer que tive sorte de novo, uai como assim Cristiano, sorte? Calma lá eu explico, tomei posse em Rio Branco/AC, fui muito feliz no tempo que passei lá, só tenho um conselho pra quem vai, não vá de costas pra cidade veja o lado bom dos lugares que você certamente encontrará. Hoje estou na terra do sol, Natal/RN, como Auditor-Fiscal e muito feliz com minhas escolhas.

Gente vou ficando por aqui!

Abraços!!
Cristiano Oliveira
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Coach do Estratégia Concursos

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Concurso ICMS RR: comissão decide pela viabilidade do concurso. Saiba mais!


Estratégia Concursos – Coordenação
26 de jan de 2017 12:43

Concurso ICMS RR: comissão decide pela viabilidade do concurso. Saiba mais!

Concurso ICMS RRA comissão da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, constituída para o concurso ICMS RR, finalizou os estudos relativos ao certame e decidiu pela viabilidade da seleção. De acordo com o grupo de trabalho, foi constatada a necessidade imediata de cinco novos Fiscais de Tributos Estaduais (FTE) e mais 28 vagas para contratações no período de quatro anos. O próximo passo é a autorização do governo do Estado para a realização do concurso ICMS RR. Ainda não há informações sobre vagas, divulgação de edital ou cargos.

O concurso ICMS RR é conhecido por apresentar a maior remuneração inicial da área fiscal do Brasil, cerca de R$ 26.700,00, com escala de trabalho de 5×11, ou seja, trabalha-se cinco dias e folga-se 11. De acordo com a LC 08/1994, lei que rege o cargo, as matérias básicas para o concurso são: Direito Tributário, Legislação Tributária, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Comercial, Contabilidade Geral, Contabilidade Comercial, Contabilidade Pública, Contabilidade de Custos, Economia, Matemática, Estatística, Português e Administração Pública. Também é prevista a realização de treinamento, de caráter eliminatório. 

Concurso ICMS RR

Além da remuneração, segundo a lei, existem benefícios, tais como, auxílio veículo, adicional de periculosidade, além de adicional pelo exercício em regiões inóspitas.

Último concurso ICMS RR

O último concurso foi realizado em 2006 e teve como banca organizadora o Centro de Extensão, Treinamento e Aprimoramento Profissional (CETAP).  Foram ofertadas 30 vagas com a exigência de diploma para cursos de graduação em Direito, Economia, Ciências Contábeis e Administração. 

Veja a análise do edital realizada pelo professor da equipe Estratégia Concursos Ricardo Araújo Oliveira

ANÁLISE EDITAL ICMS RR

O Estratégia Concursos já lançou cursos para o concurso ICMS RR. Confira!

CURSOS ICMS RR

♦Informações do Concurso Anterior

►Ano: 2006

►Edital: Edital ICMS RR

►Banca: CETAP (www.cetapnet.com.br)

♦Informações do Próximo Concurso

►Data prevista: 2017 edital 

►Vagas: a definir 

►Lotações: Roraima

►Remuneração inicial: R$ 26.700,00

►Escolaridade: diploma de nível superior

►Análise de edital: ANÁLISE EDITAL ICMS RR

►Cursos: CURSOS ICMS RR

 

Rafaella Feliciano

comunicacao@estrategiaconcursos.com.br

 

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Qual a abrangência e os impactos diretos do limite de gastos públicos? (Emenda Constitucional 95/2016)



qual-a-abrangencia-e-os-impactos-diretos-do-limite-de-gastos-publicos-quadrado-1

Olá, querido leitor.

qual-a-abrangencia-e-os-impactos-diretos-do-limite-de-gastos-publicos-quadrado-1Nos últimos dias, um dos temas mais discutidos foi, sem dúvida, a chamada PEC dos gastos públicos. (PEC 241/2016, quando em tramitação na Câmara dos Deputados e PEC 55/2016, no Senado Federal).

No dia 15 de dezembro de 2016, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram a Emenda Constitucional 95/2016 (EC 95/2016), por meio da qual foi instituído o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, que vigorará por vinte exercícios financeiros.

A nova emenda acrescenta 9 (nove) artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): artigos 106 a 114.

O que era apenas uma proposição agora é norma constitucional. Dessa forma, é fundamental que entendamos a abrangência e os impactos diretos desse novo regime fiscal. É disso que vamos falar neste texto.

Antes de iniciarmos, é importante ressaltar que nossa análise será estritamente jurídica e contextual-normativa, vale dizer, abordaremos diretamente o texto que está aprovado e, a partir de agora, vigente com a nova emenda. Não enfrentaremos neste texto discussões político-partidárias, as quais, embora importantes, fogem da abordagem ora proposta.

Vamos lá?!

 

1º – Qual a novidade trazida pela EC 95/2016?

Conforme destacamos, foi instituído o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, que vigorará por vinte exercícios financeiros (20 anos), nos termos dos arts. 106 a 114 do ADCT.

Em decorrência desse novo regime, foram estabelecidos, para cada exercício financeiro, limites individualizados para as despesas primárias, que são os gastos com a máquina pública e os serviços públicos ofertados à sociedade, deduzidas as despesas financeiras.

Esses limites se aplicam para as despesas primárias:

I – do Poder Executivo;

II – do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no âmbito do Poder Judiciário;

III – do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União, no âmbito do Poder Legislativo;

IV – do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público; e

V – da Defensoria Pública da União.

Note que a instituição desse novo regime fiscal abrange os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. A EC 95/2016 não impõe, ao menos diretamente, limites aos Estados, ao DF e aos Municípios.

 

2º – Como será aplicado esse novo regime fiscal?

O limite de gastos aplicável a cada poder/órgão antes citado equivalerá:

a) para o exercício de 2017, à despesa primária paga no exercício de 2016, incluídos os restos a pagar pagos e demais operações que afetam o resultado primário, corrigida em 7,2% (sete inteiros e dois décimos por cento). Destaca-se que o resultado primário é definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. Caso essa diferença seja positiva, tem-se um "superávit primário"; caso seja negativa, tem-se um "déficit primário.

Em 2017, o limite de gastos aplicável a cada poder/órgão antes citado será o valor executado para pagamento das despesas primária no exercício de 2016, incluídos os restos a pagar pagos e demais operações que afetam o resultado primário, corrigido em 7,2% (sete inteiros e dois décimos por cento).

Para os exercícios posteriores, o limite de gastos aplicável a cada poder/órgão será o do exercício imediatamente anterior, corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou de outro índice que vier a substituí-lo, para o período de doze meses encerrado em junho do exercício anterior a que se refere a lei orçamentária.

Nesse último caso, será adotada a variação do IPCA de julho de um ano a junho do ano seguinte. Por exemplo: para o limite de 2018, será adotada a variação de julho de 2016 a junho de 2017. E assim sucessivamente para os demais exercícios.

Segundo o art. 111, a partir do exercício financeiro de 2018, até o último exercício de vigência do Novo Regime Fiscal, a aprovação e a execução previstas nos §§ 9º e 11 do art. 166 da Constituição Federal ("orçamento impositivo" para as emendas individuais) corresponderão ao montante de execução obrigatória para o exercício de 2017, corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Vale destacar que a mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária demonstrará os valores máximos de programação compatíveis com os limites individualizados para cada poder/órgão. Ademais, fica vedada a abertura de crédito suplementar ou especial que amplie o montante total autorizado de despesa primária sujeita aos limites impostos pelo novo regime.

Nesse ponto, o art. 113 do ADCT prevê que a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.

Já o artigo 114 do ADCT estabelece que a tramitação de proposição elencada no caput do art. 59 da Constituição Federal, ressalvada a referida no seu inciso V (medida provisória), quando acarretar aumento de despesa ou renúncia de receita, será suspensa por até vinte dias, a requerimento de um quinto dos membros da Casa, nos termos regimentais, para análise de sua compatibilidade com o Novo Regime Fiscal.

Por fim, nos termos do artigo 112 do ADCT as disposições introduzidas pelo Novo Regime Fiscal:

I – não constituirão obrigação de pagamento futuro pela União ou direitos de outrem sobre o erário; e

II – não revogam, dispensam ou suspendem o cumprimento de dispositivos constitucionais e legais que disponham sobre metas fiscais ou limites máximos de despesas.

 

3º – Quais despesas não foram inseridas nos limites do novo regime fiscal?

Segundo o § 6º do artigo 107 do ADCT, não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos pelo novo regime:

a) as transferências constitucionais estabelecidas:

a.1 – no § 1º do art. 20 (participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração)

a.2 – no inciso III do parágrafo único do art. 146 (distribuição da parcela de recursos pertencentes aos respectivos entes federados relativas ao SIMPLES NACIONAL)

a.3 – no § 5º do art. 153 (transferências de receitas do IOF, relativa à operação com "ouro")

a.4 – no art. 157 (repartição de receitas aos estados e ao DF relativas ao imposto de renda retido na fonte, bem como aos impostos residuais)

a.5 – nos incisos I e II do art. 158 (repartição de receitas municípios relativas ao imposto de renda retido na fonte, bem como ao imposto territorial rural)

a.6 – no art. 159 (repartição de receitas relativas aos Fundos de participação dos Estados, DF e Municípios, bem como ao financiamento do setor produtivo das regiões norte, nordeste e centro-oeste)

a.7 – no § 6º do art. 212 (relativas as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação)

a.8 – as despesas (da União) referentes ao inciso XIV do caput do art. 21 (relativas à manutenção da polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como da assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio)

a.9 – as complementações de que tratam os incisos V e VII do caput do art. 60, do ADCT (relativas ao FUNDEB)

b) – os créditos extraordinários a que se refere o § 3º do art. 167 da Constituição Federal (despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública)

c) – despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com a realização de eleições; e

d) – despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes.(as que NÃO recebam do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral)

Nos três primeiros exercícios financeiros da vigência do Novo Regime Fiscal, o Poder Executivo poderá compensar com redução equivalente na sua despesa primária, consoante os valores estabelecidos no projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo no respectivo exercício, o excesso de despesas primárias em relação aos limites de que tratam as alíneas "b". "c" e "d" antes transcritas. Essa compensação não excederá a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) do limite do Poder Executivo.

 

4º – Qual o prazo de vigência do novo regime?

O novo regime fiscal vigorará por vinte exercícios financeiros, ou seja, por 20 anos, pois o exercício financeiro coincide com o ano civil, na forma do artigo 34 da Lei nº 4.320/64.

É importante ressaltar, entretanto, que o Presidente da República poderá propor, a partir do décimo exercício da vigência do Novo Regime Fiscal, projeto de lei complementar para alteração do método de correção dos limites, vale dizer, nos 10 primeiros anos de vigência, a correção dos limites dar-se-á pela variação do IPCA. Após esse decênio, por meio de lei complementar, será possível a alteração do método de correção (apenas uma por mandato presidencial).

 

5º – Quais as consequências do descumprimento dos limites de despesa impostos?

Nos termos do artigo 109 do ADCT, no caso de descumprimento de limite individualizado, aplicam-se, até o final do exercício de retorno das despesas aos respectivos limites, aos poderes ou órgãos elencados nos incisos I a V do caput do art. 107 do ADCT que o descumpriu, sem prejuízo de outras medidas, as seguintes vedações:

I – concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto dos derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal decorrente de atos anteriores à entrada em vigor desta Emenda Constitucional;

II – criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;

III – alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;

IV – admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios;

V – realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV;

VI – criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares;

VII – criação de despesa obrigatória; e

VIII – adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação, observada a preservação do poder aquisitivo no inciso IV do caput do art. 7º da Constituição Federal. (salário mínimo)

Segundo o § 1º do artigo 109 do ADCT, as vedações previstas nos incisos I, III e VI do caput do art. 109, quando descumprido qualquer dos limites individualizados dos órgãos elencados nos incisos II, III e IV do caput do art. 107 do ADCT (Judiciário, Legislativo, TCU, MPU e CNMP), aplicam-se ao conjunto dos órgãos referidos em cada um desses incisos. Por exemplo: se o MPU descumprir o limite individualizado, tanto o MPU quanto o CNMP estarão sujeitos às vedações previstas nos incisos I, III e VI do caput do art. 109.

Adicionalmente, no caso de descumprimento do limite aplicável ao Poder Executivo, ficam vedadas:

I – a criação ou expansão de programas e linhas de financiamento, bem como a remissão, renegociação ou refinanciamento de dívidas que impliquem ampliação das despesas com subsídios e subvenções; e

II – a concessão ou a ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.

Além dessas vedações gerais, no caso de descumprimento de qualquer dos limites individualizados, fica vedada a concessão da revisão geral prevista no inciso X do caput do art. 37 da Constituição Federal.

 

6º – Qual a relação do novo regime com os gastos para saúde e educação?

Nos termos do art. 110 do ADCO, na vigência do Novo Regime Fiscal, as aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino equivalerão:

I – no exercício de 2017, às aplicações mínimas calculadas nos termos do inciso I do § 2º do art. 198 e do caput do art. 212, da Constituição Federal; e

II – nos exercícios posteriores, aos valores calculados para as aplicações mínimas do exercício imediatamente anterior, corrigidos na forma estabelecida pelo inciso II do § 1º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Note que não houve a revogação ou a alteração quanto à determinação constitucional de se observar limites mínimos em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino. Esses limites mínimos foram mantidos e serão corrigidos, a partir de 2018, pela variação do IPCA.

Na forma do inciso I do § 2º do artigo 198, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: I – no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).

Já o artigo 212, estabelece que a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

 

7º – Qual a relação do novo regime com a realização de concursos públicos?

Inicialmente, é importante frisar que a EC 95/2016 não proíbe a realização de concursos públicos como alguns, maldosamente, têm propagado.

No texto da emenda ora examinada, há apenas 1 (uma) citação direta acerca de concursos públicos, qual seja:

em havendo o descumprimento de limite individualizado para despesas primárias, será vedada a realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias decorrentes de cargos efetivos ou vitalícios (Art. 109, IV e V).

O inciso IV do artigo 109 mencionado prevê a vedação de admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios.

Perceba que há vedação à contratação de pessoal, entretanto ressalvam-se da vedação as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios.

Está expressamente autorizada a realização de concursos públicos para a reposição de vacâncias. Nesse ponto, merece destacar que há muitos cargos vagos na administração pública federal (mais de 200.000 mil cargos vagos, segundo dados do Ministério do Planejamento).

Não estou dizendo que o governo vai suprir toda essa demanda. Não vai.

Mas parte dela será suprida. Como temos visto, os editais geralmente não contemplam todas as vagas abertas nos órgãos. Eles trazem um quantitativo menor, e, no geral,nomeiam número maior durante a validade do concurso.

Dentre desse contexto, embora respeite a opinião dos que pensam contrariamente, entendo que os impactos dessa nova emenda em relação aos concursos públicos serão diminutos. E digo isso porque:

1º – não houve a proibição da realização de concursos. Se essa fosse a ideia, isso teria sido previsto no texto.

2º – desde 2014, temos visto uma desaceleração (e postergação) no lançamento de diversos concursos importantes (Senado, Câmara, ABIN, Ministérios, CGU, RECEITA, PF, PRF). Acredito que esse contexto não se altere com a nova emenda.

3º – desde 2014, não temos visto editais com número expressivo de vagas imediatas. Temos observado que os editais trazem número reduzido de vagas imediatas, preveem cadastro reserva, e vão nomeando, de forma bem parcelada, os aprovados durante todo o prazo de validade do concurso (normalmente, de 2 anos prorrogáveis por mais 2). Para mim, esse contexto será mantido, pois a máquina pública não pode parar.

Alguns amigos concursandos têm me questionado se ainda vale à pena continuar estudando para concursos. Embora eu pareça suspeito para dizer, eu entendo que sim. O setor público é, sem dúvida, um ótimo investimento profissional para aqueles que não pretendem sujeitar-se às instabilidades presentes na iniciativa privada.

Esse contexto de redução do número de concursos, bem como de vagas imediatas, exige dos concursandos maior dedicação no projeto visando à aprovação dentro do número de vagas imediatas, para que não tenham que esperar um tempo maior pela nomeação.

O ideal seria:

– não existir esse novo regime fiscal;

– muitos editais com muitas vagas imediatas;

– poucos concorrentes;

– muito tempo para estudar…

 

Entretanto, a realidade não é essa. Gostemos ou não, o novo regime está aí. Cada um precisa decidir como se portará de agora em diante: se desiste do projeto de estudos, ou se continua com mais dedicação ainda. Trata-se de decisão pessoal. Em um ou em outro sentido, as consequências dessas decisões virão.

Se tiver alguma consideração (não político-partidária) a fazer, deixe seu comentário. Estou à disposição.

Sucesso na jornada!

Wellington Antunes

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Lei garante reserva de 1% das vagas de empregos no GDF para dependentes químicos!


Blog Gran Cursos Online – Willian Shimitti
23 de dez de 2016 13:14

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empregos no GDF

Lei garante que parte de vagas de empregos no GDF sejam destinadas a dependentes químicos em processo de recuperação

Publicada no Diário Oficial do DF da última quinta-feira (22), a Lei nº 5.757, de 14 de dezembro, de autoria do  deputado distrital Rafael Prudente, que um Programa de Estratégias de inserção de dependentes químicos no mercado de trabalho e dá direito a 1% do total de vagas nos contratos do Governo do Distrito Federal.

Segundo a norma, que já está valendo, a única exceção são os contratos de segurança de estabelecimentos financeiros.

Para participar do programa, o dependente químico deve estar cumprindo um plano individual de tratamento junto a uma instituição pública devidamente credenciada no Sistema de Apoio Psicossocial (CAPS).

Ele também deve atender aos requisitos básicos da empresa, em que seja contratado e, depois disso, cumprir rigorosamente as normas da empresa contratante.

Secretaria ficará responsável pela fiscalização

As Secretarias de Estado de Saúde, de Desenvolvimento Humano e Social e de Trabalho e Empreendedorismo ficaram responsáveis pela execução da lei, sendo elas as encarregadas de firmar parcerias com instituições públicas ou privadas.

Deputado diz que medida tem intenção de dar nova chanceempregos do GDF

A proposta, criada pelo Deputado Rafael Prudente, tem o objetivo de dar uma chance às pessoas em processo de recuperação. "Eu visitei, durante os últimos anos, muitos centros de de reabilitação.  A maior parte deles são cheios de pessoas que já passaram por lá.  Porque a pessoa sai, não tem nenhuma oportunidade e acaba voltando para as drogas", explica o deputado, sobre a motivação por de trás da lei.

Vagas de empregos no GDF não valem para concursos públicos e processos seletivos

A regra vale apenas para contratos firmados entre o Governo do DF e empresas que prestam serviços. Não incluindo aí processos seletivos simplificados e vagas em concursos públicos.

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STF decide que cargos comissionados são apenas para chefia e assessoramento!


Blog Gran Cursos Online – Willian Shimitti
29 de dez de 2016 17:34

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STFCargos comissionados no serviço público destinam-se apenas às funções de chefia e assessoramento. Assim, todas as demais atividades de órgãos estatais devem ser exercidas por servidores concursados. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal validou decisão do Conselho Nacional de Justiça que considerou irregular a contratação, por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba, de 100 assistentes de administração nomeados sem concurso público.

A indicação havia sido feita com fundamento na Lei do Estado da Paraíba 8.223/2007, que permitiu a criação dos cargos comissionados. Na última sessão de 2016, ocorrida no dia 19 de dezembro, também foram negados todos os Mandados de Segurança que chegaram ao STF contra esse entendimento do CNJ.

A decisão do Supremo foi tomada no julgamento da Petição 4.656, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep), e seguiu o voto da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia. Em agosto de 2009, ela havia concedido liminar em Ação Cautelar 2.390 — cassada na sessão — para suspender a imediata exoneração dos servidores até a análise definitiva da matéria. Na ocasião, ela ressaltou que a liminar não deveria ser vista como uma antecipação sobre "a validade constitucional, ou não, dos atos questionados, menos ainda da legislação que teria sido aproveitada como sua fundamentação".

Na sessão, a ministra considerou válida a atuação do CNJ, por meio de procedimento de controle administrativo. Entre outras alegações, o sindicato afirmou que o conselho usurpou a competência do Supremo porque teria, implicitamente, declarado a inconstitucionalidade da Lei Estadual 8.223/2007.

"Concluo ter atuado o órgão de controle administrativo, financeiro e disciplinar da magistratura nos limites de sua competência, afastando a validade de atos administrativos e, para tanto, adotando como fundamento a invalidade da lei estadual, que ele reputou contrária ao princípio constitucional de ingresso no serviço público, por concurso público, pela ausência dos requisitos caracterizados para a criação de cargos comissionados", disse a presidente do STF.

Ela acrescentou que, no caso, não houve declaração de inconstitucionalidade da qual resultasse a anulação ou revogação da lei discutida, mas a declaração de nulidade dos atos questionados, para o qual se afirmou inaplicável administrativamente lei estadual com vício de inconstitucionalidade. A ministra disse ainda ser improcedente a alegação de desrespeito ao contraditório, também apontada pelos servidores atingidos. No caso, Cármen Lúcia explicou que a exoneração não poderia configurar punição porque apenas se declarou a nulidade dos atos para que o tribunal tomasse as providências necessárias.

A relatora informou também que o CNJ considerou que o TJ-PB descumpriu, mesmo que baseando-se em outra norma legal, o que foi decidido pelo Supremo no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.233, quando foram consideradas inconstitucionais normas que permitiram a contratação, sem concurso, de agentes judiciários de vigilância ocupantes de cargos em comissão.

"No caso em pauta, além dos indícios apontados pelo CNJ, de cometimento de fraude ao que decidido pelo STF na ADI 3.233, a leitura das atribuições conferidas aos cargos para os quais se deram as nomeações evidencia burla ao comando constitucional previsto no inciso V do artigo 37 da Constituição, que determina que as funções de confiança e os cargos em comissão no serviço público destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento", esclareceu.

Segundo explicou a ministra, o dispositivo legal em questão "não explicita as atividades a serem desenvolvidas pelos nomeados para o cargo em comissão de assistente de administração, limitando-se a atribuir aos cargos o desempenho de "atividades administrativas genéricas", expressão de conceito jurídico indeterminado, que legitimou a conclusão do CNJ no sentido de que os comissionados não passariam de "assistentes para múltiplas funções comandadas para a execução de operações materiais e burocráticas".

Direitos respeitados
Embora ocupantes de cargos comissionados não tenham os mesmos direitos dos concursados, a Justiça vem estendendo algumas garantias a esses servidores. O Tribunal de Justiça de Goiás decidiu que gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo em cargos de comissão.

Além disso, o STF já concluiu que os ocupantes de cargos comissionados não respondem à regra de aposentadoria compulsória de servidores públicos definida pelo artigo 40 da Constituição Federal. Segundo a corte, um servidor aposentado contra sua vontade pode continuar na função em comissão.

Por outro lado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região já avaliou ser inconstitucional qualquer forma de provimento de cargo sem prévia aprovação em concurso público. Com isso, a corte negou recurso de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que pleiteavam o retorno ao cargo de analista judiciário após terem tido suas ascensões anuladas por ato daquele órgão.

Já o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que sociedades de economia mista devem seguir as mesmas regras impostas ao Poder Público para admissão de servidores, por meio de concurso, com exceção dos integrantes de seus conselhos. Dessa maneira, o TJ-SP declarou nulas contratações de comissionados na Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada à Prefeitura de São Paulo) e determinou a dispensa de todo o pessoal admitido de forma irregular. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Com informações do STF e ConJur

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Você tem vocação para ser Auditor Fiscal?


Blog Gran Cursos Online – Lucas Gomes
12 de jan de 2017 12:40

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auditor fiscal

Fala, Futuro Fiscal!!!

Você continua estudando para Auditor Fiscal pelas atratividades ou por vocação? Como assim, Quintiliano? Antes de você tentar responder, deixe-me contar sobre a passagem de Ulisses pela ilha das Sereias. Elas "cantavam uma música maravilhosa que enfeitiçava todos quando passavam junto da ilha e a ouviam. Fascinados, os navios aproximavam-se demasiado das costas rochosas, naufragavam e os marinheiros eram prontamente devorados pelas Sereias. Ulisses, que ia passar no local, tomou as suas providências, pois queria ouvir o Canto das Sereias sem, no entanto, correr perigo ou pôr em risco os companheiros e os barcos.

Para isso, mandou aos marinheiros e aos remadores que tapassem os ouvidos com cera e que o amarrassem, muito bem preso, ao mastro da embarcação. Em seguida avisou-os de que não podiam libertá-lo em circunstância alguma, mesmo que ele o ordenasse ou implorasse insistentemente. Assim conseguiu ouvir a beleza do canto e, simultaneamente, evitar o perigo mortal que todos corriam"¹.

Muitos estudantes são como os marinheiros que vão para a ilha dos auditores fiscais pelas atratividades do cargo (excelentes salários, estabilidade, carga horária, status sociais etc) – verdadeiros cantos de sereias que, sem dúvida, atraem milhares de candidatos. No entanto, ao fim de um de ano de estudos, esses 'concurseiros-marinheiros' desavisados acabam devorados pelas sereias da enorme quantidade de disciplinas e da complexidades de cada uma delas; ou pela demora da publicação do edital; enfim, fracassam em seu projeto de serem nomeados auditor fiscal.

Por outro lado, existem os Ulisses da auditoria fiscal. Esses 'concurseiros-ulissianos' possuem uma característica definidora. Assim, como Ulisses passou pela ilha das sereias desejando ardentemente voltar para sua casa (Ítaca) e para os braços de seu amor (Penélope), isto é, Ulisses sabia muito bem qual era o seu lugar natural (linguajar grego); esses concurseiros têm profundo em seus corações que estudam para os altos cargos da Administração Tributária porque são vocacionados a este mister. Sentem que nasceram para exercer aquelas atribuições. Sentem que irão contribuir para a justiça tributária em nosso país e, sobretudo, se vêem como auditores fiscais.

Uai, Quintiliano, sempre achei que fosse uma questão de oportunidade. Isto é, saiu o edital e eu estava preparado (estudei o núcleo duro das carreiras de auditoria, agora é só focar nas específicas). Não, meu querido Futuro Fiscal. Não será assim que se passará pela ilha das sereias. Estudar para um cargo desses (com tantos cantos de sereia belíssimos por aí), requer muito mais do que dedicação e força de vontade.

Requer de você, Futuro Fiscal, que tome medidas como as de Ulisses diante de si e dos seus marinheiros. Isso significa ir além dos outros marinheiros-concurseiros. Significa ir além das famosas HBC (horas-bunda-cadeira, expressão cunhada pelo Demétrio e Alexandre Meirelles).

Significa o que então, Quintiliano, pelo amor dos mares?

Ora, Futuro Fiscal, significa se "amarrar ao mastro da embarcação" durante a travessia. Ou seja, você irá ouvir os mais belos cantos das sereias (aumento salarial recente para os Auditores Fiscais da Receita Federal, por exemplo), porém, você estará preso em suas convicções e não irá mudar de rumo nos estudos quando ouvir o próximo canto da sereia para o cargo de auditor de controle externo do TCDF ou TCU, por exemplo, caso tenha sido auditoria tributária sua escolha inicial.

Entendeu, Futuro Fiscal?

Agora, como você irá saber se está vocacionado para a área de auditoria? Isso é mais simples ainda e tem a ver com a arritmia cardíaca. Calma, para ilustrar isso, eu irei pedir sua permissão para contar como foi isso para mim. Tudo bem? Então vamos lá!!!

Depois de eu deixar a Polícia Federal, fui me dedicar ao cargo de Agente Penitenciário Federal, no Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), com lotação em Porto Velho/RO. Sempre gostei de desafios, por isso aceitei a incumbência de realizar licitações públicas no Depen. O temido setor de compras da administração pública. Fui subindo nas atribuições, passei de pregoeiro para chefe de serviços, depois para chefe da divisão de contratos e, por fim, a coordenador substituto. Nesse período, iniciei meu contato com as carreiras de analista da CGU e de auditor de controle externo do TCU. Minha equipe tinha que respondê-los nas auditorias internas e isso começou a chamar a minha atenção. Alguns processos foram tão emblemáticos e complexos que eu tive que conhecer a fundo as atribuições desses cargos de controle. Foi aí que mudei o rumo da minha vida. Abandonei a segurança pública (após 9,5 anos de dedicação) e fui para a auditoria fiscal. Sou tão apaixonado pelo que faço hoje que decidi mudar a minha formação também. Restringi meu campo de atuação em Letras Português e fui me dedicar a Ciências Contábeis, deixando o projeto de mestrado em linguística, análise do discurso, para depois da aposentadoria – ou seja, nunca mais.

Quintiliano, o que isso tem a ver com arritmia cardíaca? A bizarrice acontece agora, Futuro Fiscal. Eu queria ser auditor fiscal e passei a desejar isso como todas as minhas forças interiores. Um certo dia estava almoçando no restaurando do Ministério da Justiça e na mesa ao lado tinham dois auditores almoçando. Levantei-me e fui a mesa deles e pedi para me sentar ao lado. Eles deixaram. Não trocamos uma só palavra, mas naquele almoço eu era o pretinho mais feliz do mundo. Minhas bizarrices não pararam por aí. Nas escoltas áreas, eu ia na sala dos auditores no aeroporto só para dizer 'oi' e saia de lá me sentindo o cara mais feliz do mundo porque um auditor disse 'oi' para mim. Na alfândega de Brasília, no aeroporto, cansei de estacionar minha moto próxima às vagas dos auditores (inclusive, até hoje eu faço isso, mas agora é porque uma das vagas é reservada para nós naquele espaço). No trânsito, tinha ainda a mania de acompanhar uma viatura da Secretaria de Fazenda, só para ficar dizendo que eu ainda iria dirigir uma daquela (hoje faço questão de sair em diligência com a viatura caracterizada).

Sei que são ridículos esses exemplos. Como dizia Fernando Pessoa: Não seriam cartas de amor se não fossem ridículas. Só que, em cada um desses episódios, meu coração faltava sair pela boca de tanta emoção. Assim como quando eu era criança e fica abestado ao ver meu tio chegar fardado do trabalho na polícia, eu ficava emocionado quando eu via uma pessoa de carne e osso exercendo o cargo que eu gostaria de tomar posse. Claro, durante a minha preparação foram muitos cantos de sereias, porém, eu estava emocionalmente amarrado ao meu sonho de trabalhar na auditoria; de ser auditor.

Agora, eu acredito que você já tem condições de responder a nossa pergunta: Você, Futuro Fiscal, estuda para carreira fiscal só pelas atratividades dessa carreira ou por que você descobriu a sua vocação?

Espero que, assim como Ulisses, pelos dois. Você terá que passar pela ilha das sereias. Escute os cantos da Sereia, mas saiba bem o que faz o seu coração faltar sair do peito, suas mãos tremerem e seu sangue desaparecer da face. E nós aqui do Gran Cursos Online estamos com você nesse barco e manteremos você bem preso durante essa jornada rumo ao seu Sucesso.

Busque o topo, é lá que a gente vai se encontrar!!!

Samuel Quintiliano

¹ retirado do site <http://www.olimpvs.net/index.php/mitologia/a-historia-de-ulisses/> visita em 04/01/2017.


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Samuel Quintiliano – Auditor Fiscal de Atividades Urbanas do DF. Aprovado em vários concursos públicos, dentre eles, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual de Pernambuco, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Analista de Finanças e Controle, área contábil, do Tesouro Nacional.

 

 

 


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