Arquivo

Mapas mentais Direito Constitucional – baixe gratuitamente


via Byline

Mapas mentais Direito Constitucional

Olá, pessoal!

Aqui é o Ricardo Vale, coordenador e professor do Estratégia Concursos. Hoje estou passando por aqui para divulgar, com exclusividade, os mapas mentais Direito Constitucional elaborados pelo Professor Fabrício Rêgo com base no Resumo de Direito Constitucional para o concurso do INSS que disponibilizamos a vocês.

Nessa reta final de estudos para o INSS, é fundamental realizar revisões das matérias para concretizar o conhecimento adquirido nos últimos meses. Os mapas mentais Direito Constitucional vêm ao encontro desse objetivo, uma vez que propiciam uma visualização do conteúdo, de maneira sistematizada, e certamente te auxiliará a lembrar da matéria na hora prova.

MAPAS MENTAIS DIREITO CONSTITUCIONAL – CLIQUE AQUI

Caso não tenha ainda o Resumo de Direito Constitucional, clique no link abaixo.

Resumo de Direito Constitucional p/ INSS

Então é isso, pessoal! 

Para ter acesso a outros mapas mentais e conteúdos exclusivos, curta a página do Prof. Fabrício Rêgo –  Facebook.

Um abraço e bons estudos,

Ricardo Vale

"O segredo do sucesso é a constância no objetivo"

P.S1: Para acompanhar ao vivo minhas transmissões de Direito Constitucional, basta me seguir no Periscope (@profricardovale). O Periscope é um aplicativo que você pode baixar gratuitamente para seu Smartphone. Por meio dele, você consegue assistir transmissões ao vivo. Vários professores do Estratégia já estão lá no Periscope! :)

PS2: Siga minha página no Facebook para acompanhar dicas de Direito Constitucional: https://www.facebook.com/profricardovale/

The post Mapas mentais Direito Constitucional – baixe gratuitamente appeared first on Estratégia Concursos.

Licença-prêmio adquirida e não usufruída na atividade pode ser convertida em pecúnia


via Byline


BSPF     -     10/05/2016




A 1ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou recurso apresentado pela União contra sentença que concedeu à autora, servidora aposentada da Câmara dos Deputados, a conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada e não computada para efeito de aposentadoria. Segundo o Colegiado, "é firme a jurisprudência no sentido da possibilidade de conversão em pecúnia de licença-prêmio adquirida e não gozada na atividade nem computada para fins de aposentadoria".

Na apelação, a União defende a ocorrência da prescrição. Sustenta também que não há direito adquirido em favor da servidora para receber o referido período em forma de pecúnia. A Corte afastou a ocorrência da prescrição, uma vez que a aposentadoria da servidora foi concedida em 2003 e a presente ação proposta em 2007. "O termo inicial da contagem do prazo prescricional somente iniciaria a partir do registro da aposentadoria perante o TCU", esclareceu o relator, juiz federal convocado Régis de Souza Araújo, em seu voto.

Quanto ao mérito, o relator ponderou que consta nos autos declaração do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados informando que a autora se aposentou por invalidez, não usufruiu do saldo de licença-prêmio e nem computou o tempo para efeito de aposentadoria.

"Conquanto inexista expressa previsão legal acerca da matéria, a jurisprudência, inclusive das Cortes Superiores, é firme no sentido da possibilidade de conversão em pecúnia de licença-prêmio adquirida até 15 de outubro de 1996 não gozada na atividade nem computada para fins de aposentadoria, desde que o beneficiário não esteja no exercício de suas atividades funcionais", finalizou o magistrado. A decisão foi unânime.

Processo nº 0024233-37.2007.4.01.3400/DF


Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF1


INSS: Resumão de Redação Oficial | Prof. Luciane Sartori


via Byline

Profa. Luciane Sartori
Olá, galerinha do INSS!

Está chegando o grande dia! Como estão as revisões nesta reta final?

A nossa querida professora Luciane Sartori preparou um RESUMÃO de REDAÇÃO OFICIAL. 

Clique no link abaixo e uma excelente prova!


Bons estudos e Boa prova!!!

Dicas preciosas para a prova do INSS


via Byline



Catia Pipoca gravou dicas preciosas para a prova do INSS, que acontecerá neste domingo.
Invista um tempo para assistir a elas e faça a melhor prova possível.
Você terá duas oportunidades:  no dia 13/05, às 19horas e às 21horas.
APROVEITE !!! Link para inscrição :  http://www.cursotutor.com/login.html

#catiapipoca 

No sábado (14) - Concurso técnico INSS: veja revisão final para a prova - O JC Concursos, em parceria com a AlfaCon, transmitirá ao vivo a revisão final do que deve cair na prova do INSS para o cargo de técnico


via Byline

O JC Concursos, em parceria com a AlfaCon, transmitirá ao vivo a revisão final do que deve cair na prova do INSS para o cargo de técnico

Concurso Aneel: Edital em breve! Serão 139 vagas para nível médio e superior. Salários de até R$ 12 mil!


via Byline

aneelA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), deseja lançar em breve, edital de concurso público para contratação de Técnicos, Analistas e Especialistas. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, foi enviado um ofício ao MME, no dia 9 de março, constando a solicitação de 139 vagas para a abertura do concurso.

Do quantitativo total, 75 vagas são para cargos de Técnico Administrativo, que exige nível médio, 37 para Analista Administrativo e outras 27 serão destinadas a Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de Energia, ambas carreiras exigem nível superior.

O MME ainda não informou se a solicitação já foi encaminhada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). No entanto, para que possa ser incluído no orçamento de 2017, o pedido precisa ser enviado até o fim deste mês.

Técnicos serão remunerados no valor de R$ 6.147,52, enquanto que Analistas e Especialistas terão ganhos de R$ 11.529,29 e R$ 12.432,49, respectivamente, já incluso o auxílio-alimentação, de R$ 458.

Último concurso Aneel

A última seleção para a Aneel foi realizada em 2010, organizada pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Foram abertas 186 vagas, sendo 47 para Técnico Administrativo, 63 para Analista Administrativo e 76 para Especialista. Os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões de conhecimentos básicos e específicos, além da redação. A Aneel tem sede em Brasília, cidade de lotação dos aprovados do último certame.

O Estratégia Concursos lançará os cursos para este concurso em breve. Acompanhe em:

https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursos/concurso/

Assessoria de Comunicação

comunicacao@estrategiaconcursos.com.br

The post Concurso Aneel: Edital em breve! Serão 139 vagas para nível médio e superior. Salários de até R$ 12 mil! appeared first on Estratégia Concursos.

Artigo - Equilibre-se - Em semana de prova, uma palavra de ordem me vem a mente: equilíbrio. Mas equilíbrio de quê? Equilíbrio das duas forças fundamentais para o dia da prova: conhecimento e emoção


via Byline

Em semana de prova, uma palavra de ordem me vem a mente: equilíbrio. Mas equilíbrio de quê? Equilíbrio das duas forças fundamentais para o dia da prova: conhecimento e emoção

INSS - o que ver ou rever nesta reta final | Professor(a) Júnia Andrade

Concurso Ministério do Trabalho e Previdência Social 2016


via Byline

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) irá promover novo concurso público para quem deseja ingressar na carreira de Auditor Fiscal. Será uma excelente oportunidade para os candidatos que possuírem nível superior em qualquer área de atuação.

A autorização que terá vigor pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPOG) ainda encontra-se eminente, porém está tendo um grande avanço nos últimos dias. Na sexta-feira, dia 6 de maio o processo passou por setores estratégicos, com isso a expectativa é que seja divulgada a autorização a qualquer momento.

A carreira de Auditor Fiscal oferece ao servidor inicialmente remuneração de R$ 21.000,00, chegando até R$ 30.000,00 no topo da carreira, além de diversos benefícios e peculiaridades da função que resulta em total estabilidade financeira.

Assim, tornando-se um dos certames mais disputados pelos concursandos da área, os que almejam alcançar a aprovação no cargo devem iniciar imediatamente os estudos com base em materiais atualizados das disciplinas do concurso anterior.

Sugestões para estudo:

INSS: Mensagem Final | Prof. Luciane Sartori


via Byline

Olá, galerinha do INSS!

A professora Luciane Sartori,nossa querida e carinhosamente chamada Tia Lu, fez questão de deixar o seu recadinho para os alunos do Se Joga Videos que irão fazer a prova do concurso do INSS no próximo dia 15.

Este vídeo é especialmente para você!

Inglês – Tradução Livre (Dilma Rousseff suspended as Senate votes to impeach)


via Byline

Olá a todos,

Como a notícia é relevante, compartilho com vocês tradução de texto em Inglês que disponibilizei na minha página.

Bons estudos.

Prof. Adinoél Sebastião

The post Inglês – Tradução Livre (Dilma Rousseff suspended as Senate votes to impeach) appeared first on Estratégia Concursos.

INSS: Mensagem Final | Prof. Paulo Henrique - PH


via Byline

Galerinha,

Agora é a vez do professor Paulo Henrique - PH trazer um recadinho para os alunos do Se Joga Vídeos que irão fazer a prova do concurso INSS/2016, no próximo dia 15 de maio.

Toda a equipe do site está firmemente na torcida pela sua aprovação!

Confira o recado do professor PH:

Ratificada liminar que suspende concurso para cartórios no RS


via Byline

Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10/5), liminar que suspendeu o Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. A suspensão vale até o julgamento do Mandado de Segurança (MS) nº 33.406 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No Procedimento de Controle Administrativo 0006147-47.2015.2.00.0000, candidatos do concurso pedem a impugnação de resultados referentes à prova de títulos, alegando vícios nos títulos de pós-graduação apresentados pelos demais candidatos. A mesma questão está sendo discutida no âmbito do STF, no MS nº 33.406, de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu o concurso em 2015. Levado o feito a julgamento na 1ª Turma do STF, o relator concluiu ser "ilegítimo o recebimento de diplomas em desrespeito a parâmetros de razoabilidade, cabendo ao tribunal de origem a correspondente análise, observadas as balizas objetivamente fixadas no momento da instauração do certame". O julgamento, no entanto, não foi concluído e encontra-se empatado, cabendo ao ministro Celso de Mello proferir o voto de desempate.

O conselheiro Lelio Bentes optou então por deferir a liminar para suspender o concurso do TJRS e aguardar a definição do STF sobre o tema. "Por uma questão de cautela, pareceu-me que era uma medida de prudência suspender o concurso até a decisão do STF, pois poderia haver consequências graves para os candidatos", afirmou o conselheiro, durante o julgamento de ratificação da liminar. Após a decisão, candidatos pediram ao relator a modulação da decisão, para que fosse dado prosseguimento ao concurso de remoção. O pedido, no entanto, foi negado.

Além da ratificação da liminar, foi aprovado o encaminhamento de ofício – pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, – ao ministro Celso de Mello informando sobre o conteúdo da decisão ratificada e sobre a importância do julgamento do MS nº 33.406 para o deslinde do concurso do TJRS. Ao final, restaram vencidos os conselheiros Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand, e, em parte, o conselheiro Fabiano Silveira, que defendeu a estipulação de um prazo para suspensão do concurso.

Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/82287-ratificada-liminar-que-suspende-concurso-para-cartorios-no-rs

O post Ratificada liminar que suspende concurso para cartórios no RS apareceu primeiro em caparroz.com.

Concurso MTE para Agente Administrativo e Contador tem validade prorrogada até 2018


via Byline

[ATUALIZADO EM 12/05/2016] Concurso MTE tem validade prorrogada até 2018

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (antigo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE) prorrogou por mais 2 anos a validade do certame. A informação vem da Portaria de nº 1.159, publicada no Diário Oficial da União hoje, 12. A seleção, que teria o prazo de validade expirado no dia 12 do próximo mês, ficará válida até 12 de junho de 2018, de acordo com o documento.

O concurso foi realizado em 2014 sob a responsabilidade do Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Foram oferecidas 450 vagas, sendo 415 vagas para a função de Agente Administrativo, que exige ensino médio completo; e as outras 35, para o cargo de Contador, de nível superior. Os salários variam de R$ 2.573,22 a R$ 3.981,42 e ambos os cargos têm jornada de trabalho de 40 horas semanais. Ao todo, a seleção reuniu mais de 116 mil inscritos em todo o país.

Confira AQUI a publicação

——————————

[PUBLICADO EM 08/04/2014] Divulgados provas e gabaritos preliminares do concurso do Ministério do Trabalho e Emprego

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CespeUnB), divulgou nesta terça-feira, 08, as provas e os gabaritos preliminares do concurso do Ministério do Trabalho e Emprego. Os recursos poderão ser interpostos nesta quarta-feira, 09, e quinta-feira, 10, pelo site do Cespe.

Realizadas no último domingo, 06, as avaliações foram compostas por provas escrita objetiva com 120 questões, sendo 50 de conhecimentos gerais e 70 de específicos; e discursiva (redação), ambas de caráter classificatório e eliminatório. O concurso contou com 116.482 mil candidatos inscritos.

Ao todo, são oferecidas 450 vagas, sendo 415 vagas para a função de Agente Administrativo, que exige ensino médio completo; e as outras 35, para o cargo de Contador, de nível superior. Os salários variam de R$ 2.573,22 a R$ 3.981,42.

O resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório nas provas discursivas serão publicados no Diário Oficial do Estado da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mte_14_nm_ns, na data provável de 30 de abril de 2014.

O prazo de validade do concurso se esgotará dois anos após a homologação do resultado final, podendo ser prorrogado.

Confira as provas e os gabaritos em:

https://www.security.cespe.unb.br/MTE_14/gabaritoObjetiva/

Os professores do Estratégia Concursos comentarão, em seus artigos no site, sobre as possibilidades de recursos. Acompanhe em:

http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/

Assessoria de Comunicação

The post Concurso MTE para Agente Administrativo e Contador tem validade prorrogada até 2018 appeared first on Estratégia Concursos.

Realização de concursos públicos em ano eleitoral


via Byline

urna_eleitoral2A cada dois anos, os candidatos que prestam concursos públicos se perguntam da possibilidade de realização dos certames em anos eleitorais. Não há legislação que impeça o acontecimento dos mesmos, existe apenas uma restrição de nomeações durante o período eleitoral, que é de 90 dias antes da data das eleições até a data de posse dos políticos.

Porém, essa restrição é válida somente para concursos com resultados finais homologados durante esse período, caso contrário as contratações podem ocorrer normalmente.

A restrição nas nomeações é aplicada somente aos concursos pertencentes as esferas em que haverá a disputa eleitoral. Quando acontecem eleições para presidente e governadores, os concursos da esfera municipal não são afetados. No caso das eleições para prefeitos, os certames estaduais e federais não sofrem restrição.

E ainda, existe uma exceção para os cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República, concursos para essas áreas/órgãos podem nomear candidatos normalmente em qualquer período.

A Lei nº 9.504/97, conhecida também como Lei das Eleições é que estabelece as regras citadas anteriormente. As principais restrições podem ser encontradas no artigo 73, inciso V, onde consta que não é permitido "nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito".

O post Realização de concursos públicos em ano eleitoral apareceu primeiro em Blog Aprova Concursos.

Inscrições abertas - Aeronáutica: concurso tem 180 vagas para cadetes do ar - Oportunidades do concurso da Aeronáutica são para ingresso no Curso Preparatório de Cadetes do Ar, que pede ensino fundamental completo e impõe limite de idade.


via Byline

Oportunidades do concurso da Aeronáutica são para ingresso no Curso Preparatório de Cadetes do Ar, que pede ensino fundamental completo e impõe limite de idade.